Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Alma Criativa
• NIF: 215748255
• Morada: Santa Maria da Feira, Portugal
• Email: almacriativastore@gmail.com
• País: Portugal

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, email, número de telefone
• Dados de entrega: morada completa, código postal, cidade, país
• Dados de pagamento: processados de forma segura por terceiros (nunca armazenamos dados de cartão)
• Dados de personalização: informações que fornece para personalizar os produtos
• Dados de comunicação: mensagens trocadas connosco via email ou WhatsApp
• Dados de navegação: cookies técnicos e analíticos (ver secção 7)

3. Finalidade e Base Legal

Tratamos os seus dados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Processamento de encomendas — Base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)
• Comunicações relacionadas com a encomenda — Base legal: execução de contrato
• Marketing e newsletter — Base legal: consentimento (pode revogar a qualquer momento)
• Cumprimento de obrigações legais — Base legal: obrigação legal (ex: faturação)
• Melhoria do serviço — Base legal: interesse legítimo

4. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pelo período necessário para as finalidades indicadas:

• Dados de encomenda: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de newsletter: até revogação do consentimento
• Dados de navegação (cookies): conforme definido na Política de Cookies

5. Os Seus Direitos RGPD

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso — pode solicitar uma cópia dos seus dados
• Direito de retificação — pode corrigir dados incorretos
• Direito ao apagamento — pode solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito de portabilidade — pode receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição — pode opor-se ao tratamento para fins de marketing
• Direito de limitação — pode solicitar a limitação do tratamento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de almacriativastore@gmail.com. Responderemos em 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

6. Partilha de Dados

Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Partilhamos dados apenas com:

• CTT / transportadores — para entrega dos produtos (nome e morada)
• Processadores de pagamento — PayPal, MB Way (dados de pagamento, de forma segura)
• Google Analytics — dados de navegação anonimizados (se consentido)

Todos os parceiros assinaram acordos de processamento de dados conformes com o RGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados:

• Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado
• Backups regulares e seguros
• Monitorização de segurança contínua

9. Menores

Os nossos serviços não são direcionados a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para que possamos eliminá-los.

10. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos alterações significativas por email ou através de aviso destacado no website. A data da última atualização está indicada no topo desta página.